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As vota├ž├Áes do ano no Congresso

Ferramenta exclusiva do G1 mostra posicionamento de cada deputado e cada senador em 74 vota├ž├Áes importantes no Congresso; veja na retrospectiva de 2019. Ferramenta exclusiva [...]

Por Campos em 24/12/2019 às 08:53:55


Ferramenta exclusiva do G1 mostra posicionamento de cada deputado e cada senador em 74 vota├ž├Áes importantes no Congresso; veja na retrospectiva de 2019. Ferramenta exclusiva do G1 mostra posicionamento de cada deputado e cada senador em vota├ž├Áes importantes no Congresso

Cido Gon├žalves

Reforma da Previdência, pacote anticrime, posse de arma em propriedade rural. Essas foram algumas das proposi├ž├Áes votadas na C├ómara e no Senado em 2019. O G1 acompanhou as discuss├Áes e, com uma ferramenta exclusiva, mostrou como cada parlamentar se posicionou sobre os temas.

Foram 40 vota├ž├Áes na C├ómara e 34 no Senado. A ferramenta mostra o voto dos deputados e dos senadores em rela├ž├úo a projetos de lei, PECs, medidas provisórias, vetos etc no plen├írio de cada Casa. Revela também se o parlamentar votou como a maioria do partido ou se esteve ausente naquela vota├ž├úo.

P├üGINA ESPECIAL DA C├éMARA: veja como votou cada deputado nas principais proposi├ž├Áes

P├üGINA ESPECIAL DO SENADO: veja como votou cada senador nas principais proposi├ž├Áes

P├íginas especiais do G1 mostram o resultado de vota├ž├Áes nominais e também os posicionamentos de deputados e senadores

Cido Gon├žalves

A vota├ž├úo de maior destaque em 2019 foi a da reforma da Previdência, j├í promulgada pelo Congresso.

Na C├ómara, na vota├ž├úo em primeiro turno, o texto-base da PEC da Previdência teve o voto favor├ível de 379 deputados. J├í no segundo turno foram 370 votos "sim". Em ambas as vota├ž├Áes, o mínimo para a aprova├ž├úo era de 308 votos.

Também foram aprovados destaques ao texto que afrouxaram as regras de aposentadoria para carreiras policiais e para mulheres e viúvas que recebem pens├Áes, além da redu├ž├úo do tempo mínimo de contribui├ž├úo para homens na Previdência.

No Senado, a reforma da Previdência também foi aprovada, em dois turnos. Na primeira vota├ž├úo, o texto-base da PEC recebeu o apoio de 56 senadores. No segundo turno, foram 60 votos favor├íveis. A aprova├ž├úo no Senado dependia de, no mínimo, 49 votos "sim".

Também houve mudan├žas no texto durante a tramita├ž├úo no Senado, como o destaque sobre abono salarial e o da regra de transi├ž├úo para o c├ílculo das aposentadorias. Além disso, a Previdência também foi motivo para disputas internas dentro do PDT e do PSB, que puniram os deputados que n├úo seguiram a orienta├ž├úo partid├íria.

Ferramenta exclusiva do G1 mostra posicionamento de cada deputado e cada senador em vota├ž├Áes importantes no Congresso

Cido Gon├žalves

Durante o primeiro ano da atual legislatura, outro projeto votado por deputados e senadores em 2019 abordava a posse de arma em propriedade rural, que depois foi sancionado por Bolsonaro. Também neste ano os deputados votaram um projeto que define regras para armas de ca├žadores e colecionadores, mas a proposi├ž├úo ainda depende de an├ílise por senadores.

Por outro lado, o Senado também aprovou um projeto de decreto legislativo que suspende o decreto que facilita o porte de armas, assinado por Jair Bolsonaro em 7 de maio de 2019. Na C├ómara, porém, o PDL foi arquivado.

Esse n├úo foi o único impasse entre Legislativo e Executivo. Em outros momentos do ano, os parlamentares também derrubaram vetos presidenciais e deixaram caducar medidas provisórias.

Para Jair Bolsonaro, o Coaf deveria ficar sob o comando do ministro Sérgio Moro. Durante a tramita├ž├úo da MP, porém, o texto foi alterado e os parlamentares votaram para o Coaf estar vinculado ao Ministério da Economia, com o ministro Paulo Guedes. Depois, Bolsonaro publicou nova MP que mudou o nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e transferiu o órg├úo para o Banco Central. A nova MP foi aprovada pelo Congresso em dezembro deste ano.

Também neste mês, os plen├írios da C├ómara e do Senado aprovaram ainda o pacote anticrime, mas com algumas modifica├ž├Áes em rela├ž├úo à vers├úo consolidada pelo ministro Sérgio Moro e pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. E rejeitaram ainda uma emenda que reduzia o valor do Fundo Eleitoral, que ser├í de R$ 2 bilh├Áes em 2020.

Ficaram para o próximo ano a vota├ž├úo da proposi├ž├úo sobre a pris├úo em 2┬¬ inst├óncia, a vota├ž├úo na C├ómara da PEC Paralela da Previdência (j├í aprovada, em dois turnos, no Senado) e uma eventual Reforma Tribut├íria (embora um projeto que altera as regras do ISS j├í tenha sido aprovado na C├ómara).

Deputados votam o texto-base da reforma da Previdência no plen├írio da C├ómara em 10 de julho de 2019

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Ainda no come├žo deste ano os parlamentares aprovaram a PEC do Or├žamento Impositivo, a convoca├ž├úo de Abraham Weintraub para prestar esclarecimentos, a PEC que altera o rito das medidas provisórias e também o projeto do Cadastro Positivo.

Algumas proposi├ž├Áes n├úo tiveram dificuldade de aprova├ž├úo pelo Congresso. Um dos placares mais "folgados" de 2019 foi o do projeto que autorizou a abertura de crédito extra de R$ 248,9 bilh├Áes para o governo federal. Foram 450 votos favor├íveis e 63 ausentes. Ninguém votou contra o projeto.

J├í outras proposi├ž├Áes registraram um placar mais "apertado" e, por pouco, n├úo tiveram um resultado diferente. Entre elas, a tentativa de derrubada do veto presidencial que mantinha a proibi├ž├úo da propaganda no r├ídio e na TV. Se mais dois senadores tivessem votado "n├úo", o veto teria sido derrubado pelo Congresso.

Durante o ano, o G1 também levantou que 230 deputados faltaram a pelo menos 1/4 das vota├ž├Áes nominais da C├ómara no primeiro semestre e que essas ausências resultaram em desconto de R$ 1,2 milh├úo no sal├írio de deputados.

Outro levantamento mostrou que os deputados de PROS, PODE e PSB foram os mais infiéis aos partidos em vota├ž├Áes no plen├írio da C├ómara no primeiro semestre.

Veja abaixo as vota├ž├Áes de maior destaque na C├ómara neste ano:

Abertura de crédito extra de R$ 248,9 bi - 11/06/2019

Altera├ž├úo no Fundo Eleitoral - 03/09/2019

Amplia├ž├úo do capital estrangeiro a empresas aéreas - 20/03/2019

Coaf no Ministério da Justi├ža - 22/05/2019

Cobran├ža de bagagem por companhias aéreas - 25/09/2019

Convoca├ž├úo do ministro Abraham Weintraub - 14/05/2019

Cria├ž├úo da polícia penitenci├íria - 1┬║ turno - 09/10/2019

Cria├ž├úo da polícia penitenci├íria - 2┬║ turno - 06/11/2019

Cria├ž├úo do programa Médicos pelo Brasil - 26/11/2019

Criminaliza├ž├úo do rompimento de barragem por negligência - 25/06/2019

Destaque para alterar regra para homens na reforma da Previdência - 12/07/2019

Destaque para alterar regra para mulheres na reforma da Previdência - 11/07/2019

Destaque para alterar regra para professores na reforma da Previdência - 12/07/2019

Destaque para alterar regras para policiais na reforma da Previdência - 12/07/2019

Destaque para excluir professores da reforma da Previdência - 10/07/2019

Incentivo a construtoras do Minha Casa, Minha Vida - 17/12/2019

Mais recursos para municípios - 1┬║ turno - 17/12/2019

MP da estrutura ministerial - 15/10/2019

MP da liberdade econômica - 13/08/2019

MP do aporte bilionário para a Eletrobras - 20/08/2019

Nova regra para repasse de emendas - 1┬║ turno - 19/11/2019

Nova regra para repasse de emendas - 2┬║ turno - 19/11/2019

Novas regras para o ISS - 02/12/2019

Novas regras para partidos e elei├ž├Áes - 18/09/2019

Novo marco legal do saneamento básico - 11/12/2019

Pacote anticrime - 04/12/2019

PEC da reforma da Previdência - 1┬║ turno - 10/07/2019

PEC da reforma da Previdência - 2┬║ turno - 07/08/2019

PEC da tramita├ž├úo das MPs - 1┬║ turno - 05/06/2019

PEC da tramita├ž├úo das MPs - 2┬║ turno - 05/06/2019

PEC do Or├žamento Impositivo - 1┬║ turno - 26/03/2019

PEC do Or├žamento Impositivo - 2┬║ turno - 26/03/2019

PEC do Or├žamento Impositivo (novo texto) - 1┬║ turno - 05/06/2019

PEC do Or├žamento Impositivo (novo texto) - 2┬║ turno - 05/06/2019

Posse de arma em toda a propriedade rural - 21/08/2019

Prorroga├ž├úo de benefícios fiscais a igrejas e institui├ž├Áes beneficentes - 08/05/2019

Redu├ž├úo do Fundo Eleitoral - 17/12/2019

Regras para armas de ca├žadores e colecionadores - 05/11/2019

Uso do fundo partidário para pagar multas - 10/12/2019

Veto sobre a propaganda partidária - 03/12/2019

Veja abaixo as vota├ž├Áes de maior destaque no Senado neste ano:

Abertura de crédito extra de R$ 248,9 bi - 11/06/2019

Acúmulo de cargos por policiais e bombeiros - 1┬║ turno - 02/04/2019

Acúmulo de cargos por policiais e bombeiros - 2┬║ turno - 03/04/2019

Cadastro positivo - 13/03/2019

Coaf no Banco Central - 17/12/2019

Destaque para criar transi├ž├úo na PEC Paralela da Previdência - 19/11/2019

Destaque sobre abono salarial na reforma da Previdência - 01/10/2019

Divis├úo dos recursos de leil├Áes de petróleo - 1┬║ turno - 03/09/2019

Divis├úo dos recursos de leil├Áes de petróleo - 2┬║ turno - 03/09/2019

Divis├úo dos recursos do megaleil├úo de petróleo - 15/10/2019

Empréstimos para micro e pequenas empresas - 09/10/2019

Imprescritibilidade dos crimes de estupro e feminicídio - 1┬║ turno - 06/11/2019

Imprescritibilidade dos crimes de estupro e feminicídio - 2┬║ turno - 06/11/2019

Incentivo a construtoras do Minha Casa, Minha Vida - 17/12/2019

MP da reforma administrativa - 28/05/2019

MP do pente-fino no INSS - 03/06/2019

Nova regra para repasse de emendas - 1┬║ turno - 11/12/2019

Nova regra para repasse de emendas - 2┬║ turno - 11/12/2019

PEC da reforma da Previdência - 1┬║ turno - 01/10/2019

PEC da reforma da Previdência - 2┬║ turno - 22/10/2019

PEC da tramita├ž├úo das MPs - 1┬║ turno - 12/06/2019

PEC da tramita├ž├úo das MPs - 2┬║ turno - 12/06/2019

PEC do Or├žamento Impositivo - 1┬║ turno - 03/04/2019

PEC do Or├žamento Impositivo - 2┬║ turno - 03/04/2019

PEC dos Precatórios - 1┬║ turno - 09/10/2019

PEC dos Precatórios - 2┬║ turno - 09/10/2019

PEC Paralela da Previdência - 1┬║ turno - 06/11/2019

PEC Paralela da Previdência - 2┬║ turno - 19/11/2019

Prazo para pedidos de vista no STF - 1┬║ turno - 03/09/2019

Prorroga├ž├úo de benefícios fiscais a igrejas e institui├ž├Áes beneficentes - 04/12/2019

Puni├ž├úo para abuso de autoridade - 26/06/2019

Redu├ž├úo da idade mínima para posse de arma em ├írea rural - 26/06/2019

Suspensão do decreto de armas - 18/06/2019

Veto sobre a propaganda partidária - 03/12/2019

Legislatura anterior

As páginas especiais "O voto dos deputados" e "O voto dos senadores", do G1, entraram no ar em 11 de maio de 2019, quando os parlamentares completaram 100 dias de legislatura.

Naquele dia, o G1 também publicou os resultados das vota├ž├Áes nominais de maior destaque da legislatura passada. Foram 25 vota├ž├Áes na C├ómara e 36 no Senado. Assim, também é possível conferir como os deputados e senadores se posicionaram desde 2015 até hoje.

Entre as vota├ž├Áes de maior destaque na legislatura anterior est├úo a PEC do Teto dos Gastos, o PL da Reforma Trabalhista, o impeachment de Dilma Rousseff, a cassa├ž├úo de Eduardo Cunha e as duas denúncias da PGR contra Michel Temer.

Tramita├ž├úo de proposi├ž├Áes no Congresso: rito simplificado mostra o caminho de PEC e PL quando iniciado na C├ómara ou no Senado

G1

Fonte: G1

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