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Polícia Federal indicia Luciano Bivar por esquema de candidaturas laranja no PSL

Investiga√ß√Ķes conclu√≠ram que foram omitidas movimenta√ß√Ķes de recursos do fundo partid√°rio, atrav√©s de tr√™s candidatas fict√≠cias

Por Campos em 30/11/2019 às 21:52:52

A Polícia Federal indiciou nesta sexta (29) o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, por supostas fraudes na aplica√ß√£o de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco.

Em outubro, a lideran√ßa do ex-partido do presidente Jair Bolsonaro foi alvo da da Opera√ß√£o Guinhol, desencadeada pela PF, que apontava para a exist√™ncia de indícios de que os recursos destinados às candidaturas de mulheres foram usados "de forma fictícia" e "desviados para livre aplica√ß√£o do partido e de seus gestores".

As investiga√ß√Ķes concluíram que o representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfar√ßado e omitido movimenta√ß√Ķes de recursos financeiros oriundos do fundo partid√°rio, através de tr√™s candidatas fictícias.

A PF imputa a Luciano Bivar os crimes tipificados nos artigos 350 e 354 do Código Eleitoral e no artigo 288 do Código Penal.

O 350 do Código Eleitoral diz: "Omitir, em documento público ou particular, declara√ß√£o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara√ß√£o falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais – pena até 5 anos de reclus√£o e multa".

A opera√ß√£o que fez buscas contra o presidente do PSL teve como base um inquérito policial instaurado por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para apurar a possível pr√°tica de omiss√£o de declara√ß√Ķes para fins eleitorais, apropria√ß√£o de recursos destinados ao financiamento eleitoral e associa√ß√£o criminosa.

Em Pernambuco, a PF investiga, desde março, suposto esquema de irregularidades no Estado na aplicação do fundo eleitoral da legenda na campanha de 2018.

Autorizada pelo TRE-PE, a apura√ß√£o envolvia a candidata à deputada federal Maria de Lourdes Paix√£o, que teria atuado como "laranja" para receber R$ 400 mil de verba pública eleitoral.

Nesta quarta (27), a Corte reprovou as contas de Maria de Lourdes Paix√£o e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partid√°rio.

O valor tem rela√ß√£o com os recursos públicos cuja utiliza√ß√£o, segundo a Procuradoria, "n√£o foi devidamente comprovada".

No parecer ao TRE, a Procuradoria Eleitoral registrou que h√° "fortes indícios" de que a candidatura de Lourdes teria sido "fictícia". Segundo o texto, Lourdes Paix√£o foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado – R$ 400 mil.

Ela foi também a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atr√°s de Luciano Bivar, presidente da legenda e único candidato eleito, que recebeu R$ 1,8 milh√£o.

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Fonte: Estad√£o

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